Prefeito afastado de Campinas volta ao cargo após decisão da Justiça.

Demétrio Vilagra reassumiu prefeitura nesta sexta-feira (4).
Ele foi afastado em outubro; presidente da Câmara estava no cargo.

Após decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), Demétrio Vilagra (PT) reassumiu o cargo de prefeito de Campinas, no interior do estado, na manhã desta sexta-feira (4). O petista conseguiu autorização para voltar à prefeitura mesmo com a Comissão Processante na Câmara Municipal em andamento. Pedro Serafim (PDT), que atuou como prefeito interino durante o afastamento de Vilagra, entregou o cargo após ter recebido a notificação da Justiça.

Após retornar o cargo, Vilagra anunciou que manterá os concursos públicos previstos para os próximos meses. Assim que assumiu o cargo interinamente há 14 dias, Serafim Júnior disse que cortaria os concursos e que demitiria funcionários comissionados que não pudessem ser aproveitados na administração municipal.

Demétrio também anunciou que vai analisar todas as medidas tomadas por Serafim. Todos os secretários afastados nas últimas duas semanas serão reconduzidos aos cargos.

Vilagra foi denunciado pelo Ministério Público por fraude e formação de quadrilha. Ele também é suspeito de integrar o grupo comandado pela ex-primeira dama Rosely Nassim Santos, que é suspeita de desviar dinheiro público da Sanasa.

Essa é a quarta troca do Comando da Prefeitura de Campinas desde agosto. Hélio de Oliveira (PDT), prefeito eleito da cidade, foi cassado pela Câmara e Vilagra, então vice, assumiu. Ele também foi afastado, mas voltou à prefeitura. Depois, perdeu o cargo novamente no dia 21 de outubro.

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou nesta quinta-feira (3) a recondução de Vilagra ao cargo. Primeiro na linha sucessória, já que Vilagra era vice do prefeito cassado, Hélio de Oliveira Santos (PDT), o vereador Serafim Júnior assumiu a Prefeitura em 24 de outubro.

No despacho desta quinta, o desembargador Rubens Rihl, da 8ª Câmara de Direito Público do TJ-SP, diz que o afastamento só é possível quando o investigado está obstruindo as investigações.

Como não foi constatada nenhuma manobra de Vilagra neste sentido, o juiz deferiu o recurso que solicitava a volta dele ao poder. Além disso, o magistrado alega que o acusado não teve ampla defesa, já que foi notificado pela Comissão Processante no dia 19, sendo que a sessão que o afastou foi na mesma noite.

Em outro recurso impetrado no TJ-SP e analisado pela desembargadora Maria Cristina Cotrofe, Vilagra teve a volta ao poder negado. Neste recurso era pedido também a extinção da Comissão Processante. A magistrada não aceitou os argumentos da defesa, segundo a qual a abertura da Comissão Processante na Câmara e o afastamento causam danos irreparáveis para o mandato de Vilagra. Apesar de ter saído também nesta quinta-feira, a decisão da desembargadora é anterior a de Rubens Rihl.

E O DE TARAUACÁ SERÁ QUE TEM CHANCE?

SÓ O TEMPO DIRÁ...

MAIS DUVIDO MUITO....

Aldo Rebelo toma posse como ministro do Esporte nesta segunda

Em entrevista ao G1 na sexta, ele comentou saída de Orlando Silva.
Silva deixou governo por conta de denúncias de suposto desvio na pasta.

O novo ministro do Esporte, Aldo Rebelo (PC do B-SP), tomará posse na tarde desta segunda-feira (31), em cerimônia no Palácio do Planalto.

Em entrevista ao G1 na última sexta (28), Rebelo disse que a demissão do antecessor, Orlando Silva, foi "uma conveniência" do governo. Silva deixou o governo na semana passada, quase duas semanas depois de denúncia de suposto desvio de dinheiro na pasta.

Indagado se havia sido justa a demissão de Orlando Silva, o novo ministro respondeu: "Não há demissão justa ou injusta. O que há é uma conveniência do governo e da chefe do Poder Executivo no caso. E o ministro foi quem tomou iniciativa de pedir afastamento, porque achava que não podia impor ao governo a continuidade de uma crise para a qual não se encontrou solução à vista", declarou.

Para ele, o ministro Orlando Silva é "um homem capaz, preparado, honesto e que ainda terá grandes serviços a prestar ao PCdoB e ao país".

Copa
Rebelo afirmou que, no trabalho de organização da Copa do Mundo 2014 no Brasil, terá uma relação de "cooperação" com a CBF, e que não guarda "ressentimento", embora tenha sido presidente, em 2001, da CPI da CBF-Nike, que investigou os negócios da entidade máxima do futebol brasileiro.

"Não guardo nenhum tipo de ressentimento. A CPI não foi nenhum tipo de instrumento de vingança ou perseguição pessoal. O governo e o Ministério do Esporte vão trabalhar com a Fifa [Federação Internacional de Futebol] e a CBF [Confederação Brasileira de Futebol] principalmente no sistema de cooperação."

Segundo ele, a posição do governo nas negociações com Fifa e CBF será "firme", mas não de "confronto".

"Posição firme não significa confronto. Posição firme não significa afrontar instituições que também integram o esforço de construir a Copa do Mundo no Brasil", respondeu, ao ser indagado se o governo iria endurecer nas relações com a Fifa. "De César o que é de César e de Deus o que é de Deus. Da Fifa o que é da Fifa e do governo brasileiro o que é do governo brasileiro", disse.

Ele afirmou que as responsabilidades do governo são "instransferíveis". Se houver divergências nas negociações, segundo ele, serão analisadas e será adotada a "posição que corresponda aos interesses do país e da população brasileira".

Programa Segundo Tempo

De acordo com Rebelo, não haverá  novos convênios do Programa Segundo Tempo entre Ministério do Esporte e ONGs, razão principal da crise que resultou na demissão de Orlando Silva.

Segundo ele, os convênios já existentes não serão renovados, mas ele afirmou que o programa, destinado a desenvolver atividades esportivas com crianças em comunidades carentes, terá continuidade.

"O Segundo Tempo, como programa, continuará existindo porque é um programa muito importante do governo e do ministério. Agora, nós vamos procurar celebrar esses convênios com entes públicos, principalmente com prefeituras", afirmou o ministro.

DEU NO BLOG DO CRICA

Notas trapalhonas
Ninguém entendeu o que a FPA quis com as duas notas que soltou ontem reafirmando a unidade e que o PT é que indicará o nome à PMRB, uma com o PCdoB e outra sem o PCdoB.

Coleguinhas afoitos
Alguns coleguinhas interpretaram como “racha” do PCdoB com o PT. Santa ingenuidade! O PCdoB vai matar a sua galinha dos ovos? As ditas notas, no máximo, foram meras trapalhadas.

Confusão dos diabos
A prefeita de Tarauacá, Marilete Vitorino, está em apuros com a posição do Juiz do TRE-AC, Glenn Kelson, que lhe negou registro no PSD por falta de uma carta de desfiliação do DEM.

Rabo da porca
Aí é que a porca torce o rabo. Marilete está feito louca buscando o documento com data retroativa para juntar no processo antes do julgamento no plenário e o DEM está se negando.

Pelo que conheço
Conheço muito bem o presidente do DEM, o ex-deputado N.Lima, e aposto alto que, ele jamais vai lhe dar uma certidão de que ela entrou com este pedido no DEM, com data retroativa.

Opinião jurídica
Ouvi ontem um desembargador sobre o caso. Me disse que a exigência é descabida, por não existe infidelidade para entrada em um partido novo, e não vê problema à sua filiação no PSD.

Blog do Crica